PDF: Tributação na origem e destino - 2ª edição de 2013: Princípios jurisdicionais em processos de integração econômica
Tributação na origem e destino - 2ª edição de 2013: Princípios jurisdicionais em processos de integração econômica
Tributário Seria Viável a Reunião da Tributação sobre o
Outra grande controvérsia situa se na tributação interestadual ser efetuada na origem ou no destino. Na Europa, o critério do destino foi extrapolado das saídas internacionais para as intracomunitárias e seria seguido provisoriamente a partir de 1993.
Tributação na Origem e Destino Tributos Sobre o Consumo
O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, não é possível trocar os produtos, apenas devolvê los e solicitar a restituição do valor pago.
Tributação Interestadual do ICMS e Adoção do Princípio do
Tributação Interestadual do ICMS e Adoção do Princípio do Destino Autoria: Ricardo Coelho da Fonseca, Djalma Freire Borges Resumo O artigo analisa o problema da tributação interestadual do ICMS e a repercussão da mudança na sistemática atual de cobrança desse tributo na origem das mercadorias transacionadas para cobrança no destino.
A implantação do princípio do destino na cobrança do ICMS
Adotou se a hipótese de que não houve modificação na distribuição percentual do consumo dos Estados por origem dos produtos entre 1999 e 2004. relação ao consumo, nem todo ele sofre a incidência da tributação do ICMS, e mais ainda, as alíquotas não são todas fixas em 17%.
Tributação Portal da Indústria
O ICMS tem uma série de características que geram distorções e comprometem a competitividade das empresas das diferentes unidades da federação: tributação de bens de capital, sistema de crédito físico, base limitada a mercadorias, tributação mista entre origem e destino, dificuldades na recuperação dos créditos relativos às ...
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