PDF; Prática Jurídica De Habeas Corpus

Prática Jurídica De Habeas Corpus

Habeas Corpus (Penal) Artigo jurídico DireitoNet

5. NATUREZA JURÍDICA. O habeas corpus é uma ação constitucional de caráter penal e de procedimento especial, isenta de custas [4] e que visa evitar ou cessar violência ou ameaça na liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder. Não se trata, portanto de uma espécie de recurso, apesar de regulamentado no capítulo a eles ...

Grupo GEN | E Book PRÁTICA JURÍDICA DE HABEAS CORPUS

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Livro: Prática Jurídica de Habeas Corpus, Válter kenji

Prática Jurídica de Habeas Corpus. Válter kenji Ishida 9788522496266. Direito Processual Penal I. Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui o habeas corpus é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da linguagem técnico jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento.Daí ...

Prática Jurídica de Habeas Corpus Saraiva

Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui o habeas corpus é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da linguagem técnico jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento. Daí o objetivo do autor de construir um manual prático, com conteúdo teórico preciso e vasto, com ...

Grupo GEN | PRÁTICA JURÍDICA DE HABEAS CORPUS

Manual de referência para estudantes, candidatos para o exame da OAB, de concursos públicos e operadores do Direito que desenvolvem atividades sobre matéria de habeas corpus do dia a dia forense. Leitura básica para a disciplina Prática Jurídica Penal do curso de graduação em Direito.

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