PDF: Direito Penal. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual aos Crimes Contra a Administração - Coleção Sinopses Jurídicas 10

Direito Penal. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual aos Crimes Contra a Administração - Coleção Sinopses Jurídicas 10

RESUMO DE DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL CRIMES CONTRA A

DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR. Registro de nascimento inexistente. ... RESUMO DE DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL CRIMES CONTRA A FAMÍLIA. TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA. CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO. Bigamia. Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento.

DEL2848compilado

Parágrafo único Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, poderá o juiz, considerando a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias, aumentar a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se ...

Crimes contra a honra Resumo de Direito DireitoNet

A ofensa contra funcionário público é desacato (art. 331 CP), e a morto é vilipêndio a cadáver (art. 212 CP). Concurso de crimes: nada impede que o pratique dois ou mais crimes contra a honra de uma ou várias pessoas, com a mesma conduta, ocorrendo concurso formal. É possível crime continuado.

Direito Penal | Crimes Contra a honra

Crimes Contra a Honra Diferenças Aprofundadas dos Crimes Contra a Honra Duration: 10:05. Trilhante 17,831 views. ... Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Parte 1 (3 de 3) ...

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | DIREITO PENAL | DESCOMPLICA CONCURSOS

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  • PDF; Codigo Do Trabalho - Anotado E Comentado

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