PDF^ Tutela Provisória no Direito Processual Tributário

Tutela Provisória no Direito Processual Tributário

TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC | ALEXANDRE FLEXA | DESCOMPLICA CONCURSOS

O Novo Código de Processo Civil destina um capítulo para tratar da tutela provisória, dividida em tutela provisória de urgência (cautelar e antecipada) e de evidência.

Tutelas Provisórias no Processo Civil Resumo de Tutelas

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Tutela provisória Âmbito Jurídico

Resumo: A tutela provisória, inserida na atual legislação processual civil brasileira, traz uma renovação no cenário das medidas que resguardam ou antecipam o direito pleiteado, retirando do Ordenamento Jurídico o processo cautelar autônomo.Este trabalho tem por objetivo expor os requisitos, cabimento e formas da tutela provisória no âmbito do Novo Código de Processo Civil Brasileiro.

Tutela provisória no processo civil Jus com br | Jus

A tutela provisória, disciplinada pelos artigos 294 a 311 do Código de Processo Civil, é uma técnica processual que visa alcançar uma “adequada distribuição do ônus do tempo no processo” (MARINONI et al, 2015: 195). Por meio dela, o juízo pode antecipar a tutela que, de outra maneira, só seria concedida ao final do processo.