PDF^ Tributação e livre concorrência - 1ª edição de 2011

Tributação e livre concorrência - 1ª edição de 2011

DIREITO TRIBUTÁRIO E LIVRE CONCORRÊNCIA

tributárias para induzir comportamentos em prol da livre concorrência está, principalmente, no artigo 170, IV. É também, neste mesmo artigo, que encontramos o principal fundamento para limitar o poder de tributar exercido pelo Estado no que tange aos efeitos perniciosos que a tributação pode causar sobre a livre concorrência.

TRIBUTO E DIREITO: 1ª Turma do STJ julga incidência de

Blog criado pelo advogado e professor Daniel Prochalski, com o objetivo de discutir e divulgar relevantes temas tributários, tendo por princípios: a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, com destaque para as liberdades e os valores constitucionais da segurança jurídica, direito de propriedade, livre iniciativa e livre concorrência, bem como o combate à corrupção e a ...

Tributação & Livre Concorrência editorasaraiva

A obra apresenta um estudo sobre os limites do intervencionismo estatal, através da tributação, e os reflexos dessa intervenção no desenvolvimento econômico. O autor analisa, de maneira pontual, sobre como o princípio da livre concorrência deve ser encarado quando confrontado com normas que determinam a majoração, a exoneração e a administração dos tributos e discute o ...

Neutralidade tributária para consolidar concorrência

O presente estudo possui como escopo a análise da tributação como fator prejudicial à livre concorrência. A teoria da tributação tem se embasado nos princípios da neutralidade e da ...

Livro Tributação & Livre Concorrência Diego Bomfim

Detalhes do produto: Editora Saraiva: Livro Tributação & Livre Concorrência Diego Bomfim. A obra apresenta um estudo sobre os limites do intervencionismo estatal, através da tributação, e os reflexos dessa intervenção no desenvolvimento econômico. O autor analisa, de maneira pontual, sobre como o princípio da livre concorrência ...