PDF; Interpretação da Norma Tributária

Interpretação da Norma Tributária

A interpretação da norma tributária segundo o Código

O que ocorre é que em cada caso concreto aplica se a interpretação que melhor traduza o sentido da norma, seja ela histórica, literal, sistemática ou teleológica. Assim escreveu Amílcar Falcão sobre o assunto: “Um dos temas mais árduos em direito tributário é o da interpretação da lei tributária”.

Interpretação e Integração da Norma Tributária

112 Revista da EMERJ, v. 13, nº 52, 2010 Interpretação e Integração da Norma Tributária Aurélio Pitanga Seixas Filho Doutor e Livre docente em Direito Financei ro pela UERJ. Doutor em Direito Tributário

Interpretação Da Norma Tributária (pdf) | por Andrade

Livro: Interpretação Da Norma Tributária (pdf) autor: Andrade, Jose Maria Arruda De. 0. 0 avaliações. adicione. Bem vindo à melhor rede social de livros do Brasil (modéstia a parte. ;)! Tudo aqui gira ao redor da literatura, seja ela nacional ou estrangeira. Livros, livros e mais livros, nada mais importa.

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL FGV DIREITO RIO

cação, interpretação e integração das normas tributárias, fato gerador, obriga ção, lançamento e crédito tributário, responsabilidade tributária e hipóteses de suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário.

Interpretação da Norma Tributária

2.3. A legalidade tributária 168 2.4. A questão da segurança jurídica 183 CAPÍTULO 3. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA (CONCREÇÃO NORMATIVA) 191 3.1. Limites e fluidez da dicotomia 191 3.1.1. A dicotomia e seu uso meramente didático 197 3.1.2. Interpretação e integração e seu enfoque