PDF" Processo Tributário

Processo Tributário

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#Processo Tributário Teoria e Prática (2017) Vittorio Cassone, Júlio César Rossi e Maria Eugenia Teixeira Cassone.pdf

Processo Tributário (2018) Hugo de Brito Machado Segundo

No caso deste Processo Tributário, entretanto, além de sentir me honrado com a solicitação e de experimentar enorme prazer em atendê la, uma circunstância especial me enche de orgulho. É que o autor, Hugo de Brito Machado Segundo, é meu filho caçula, que ainda muito jovem está a demonstrar, com este livro, qualidades que todo pai quer ...

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

processo administrativo tributário federal: as Delegacias Regionais de Julga mento (a Lei 11.457 07 — A Receita Federal do Brasil e o Decreto federal nº 70.235 72); Contencioso administrativo do Simples Nacional (art. 60 do De creto Federal nº 7.574 11 e art. 39 da Lei plementar nº 123 06). Fases do

Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário

Processo Tributário. A opção pela referida temática, no entanto, se dá em meio à forte inquietação que nos causa a circunstância de a Dogmática do Direito Processual estar dividida, atualmente, entre dois sistemas de referência que, em nosso sentir, restam absolutamente insuficientes à