PDF: Direito Penal Econômico Versus Direito Penal Convencional

Direito Penal Econômico Versus Direito Penal Convencional

Direito Penal Econômico: do que estamos falando?

O Direito Penal Econômico é uma especialidade do Direito Penal, e não do Direito Econômico [1] ou do Direito Tributário. O bem jurídico protegido pelos delitos econômicos é a ordem pública econômica, algum aspecto concreto do ordenamento público econômico, uma vez que as infrações dessa natureza causam danos a bens ou interesses ...

Direito Penal Econômico Versus Direito Penal Convencional

“O aumento significativo do encarceramento, nas sociedades ocidentais, é acompanhado da flexibilização conceitual dos princípios clássicos do Direito Penal. Ou melhor, da redefinição de paradigmas chegando até a negação dos próprios princípios fundadores do direito moderno através da construção da figura do inimigo. O trabalho de Castellar demonstra, em última instância, que ...

Direito Penal Econômico Jus com br | Jus Navigandi

Há haja vista ser o Direito Penal Econômico um sistema de normas que defende a política econômica do Estado, permitindo que esta encontre os meios para a sua realização. São, portanto, a segurança e a regularidade da realização dessa política que constituem precipuamente o objeto jurídico do Direito Penal Econômico.

DIREITO PENAL ECONÔMICO | FGV DIREITO SP

O Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico (GEPDPE) da FGV Direito SP realizou o 2º Seminário da Teoria Geral de Delito aplicada ao Direito Penal Econômico, dando continuidade a uma série de eventos com o objetivo de estabelecer e divulgar o necessário diálogo entre a dogmática penal e a solução de problemas concretos.

Direito Penal Econômico Aplicado: Teoria e Prática

Profissionais com formação superior em Direito que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal Econômico e demais áreas do conhecimento a ele vinculadas bem como: Advogados e assessores jurídicos que trabalhem ou prestem serviços de advocacia, consultoria e atuação em órgãos do poder público.