PDF^ A Teoria da Cegueira Deliberada

A Teoria da Cegueira Deliberada

Teoria da cegueira deliberada Jus com br | Jus Navigandi

A Teoria da Cegueira Deliberada é uma doutrina criada pela Suprema Corte dos Estados Unidos e também é conhecida no meio jurídico com muitos nomes, tais como “Willful Blindness Doctrine” (Doutrina da cegueira intencional), “Ostrich Instructions” (instruções de avestruz), “Conscious Avoidance Doctrine” (doutrina do ato de ignorância consciente), “Teoria das Instruções da ...

O que consiste a teoria da cegueira deliberada?

Daí a importância da denominada teoria da cegueira deliberada (willful blindness), também conhecida como teoria das instruções de avestruz ou da evitação da consciência, a ser aplicada nas hipóteses em que o agente tem consciência da possível origem ilícita dos bens por ele ocultados ou dissimulados, mas mesmo assim, deliberadamente ...

Teoria da cegueira deliberada | Aplicações da teoria no Brasil

Aplicações da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal brasileiro. Diante das amplas discussões sobre delitos econômicos e seus derivados, o presente artigo objetiva apresentar aplicações da teoria da cegueira deliberada na jurisprudência brasileira.

PROFESSOR EDUARDO GALANTE: TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERDA STF

1) O conceito da teoria: trata se de um critério de identificação de condutas dolosas eventuais que tem por parâmetro uma situação de cegueira deliberada em que se coloca o agente a fim de não visualizar uma conduta ilícita que acaba por lhe alcançar juridicamente, vindo a obter, em virtude desta condição, determinada vantagem.

Lavagem de dinheiro e a teoria da "cegueira deliberada"

A teoria da cegueira deliberada, seguindo se seus níveis de aplicação sobreditos, equipara a alta desconfiança ao conhecimento, abrindo caminho ao dolo. Em nosso ordenamento, a modalidade ...

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  • PDF; Sistema Tributário na Constituição de 1988: Tributação Progressiva

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